Em um processo considerado por muitos absurdo, o Google levou a melhor. Digo absurdo porque não vou conseguir entender nunca a ganância de algumas pessoas em conseguir algo imediato ignorando ganhos maiores a longo prazo, afinal se o google fosse pagar por todo livro digitalizado como era proposto na ação, seria enorme o número de livros que jamais seriam publicados em sua loja, ou seja, quem perderia seriam os próprios autores tanto em exposição como em vendas.
Na última quinta-feira, 15, a empresa conseguiu o indeferimento de um processo movido por autores que acusavam a empresa de copiar digitalmente milhões de livros para sua loja.
O juiz Denny Chin, de Manhattan (EUA), aceitou o argumento do Google de que seu escaneamento de mais de 20 milhões de livros, e a disponibilização de trechos dos textos para as buscas online constituíam "uso justo" da lei de direitos autorais norte-americana.
O juiz disse que a livraria torna mais fácil o acesso de estudantes, professores, pesquisadores e do público em geral aos livros, mantendo, ao mesmo tempo, "consideração respeitosa" aos direitos autorais. Ele ainda comentou que a digitalização era "transformadora", e poderia ampliar mais do que reduzir as vendas de livros.
"Na minha visão, o Google Books fornece benefícios significativos ao público", escreveu Chin. "De fato, toda a sociedade se beneficia."
O juiz ainda completou, afirmando que a prática é de "uso justo" segundo a lei de direitos autorais e "não substitui nem suplanta os livros, já que não é uma ferramenta utilizada para ler livros".
A decisão de hoje é uma virada em um litígio iniciado em 2005, quando autores e editoras processaram o Google por seu plano de livros digitais. O Google estimou que poderia dever mais de 3 bilhões de dólares se o Authors Guild, grupo que exigia 750 dólares por cada livro digitalizado, ganhasse a ação.
Bom para nós leitores e tomara que ações parecidas não cheguem em nossas terras, onde livros digitais estão em falta para aqueles que usam de um e-reader e com um processo assim, ficariam praticamente extintos.
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